1.      QUEM SOMOS?

 Featbank é uma instituição de pagamento altamente focada na prestação de serviços relacionados a transações financeiras. Nós entendemos a importância e a complexidade das operações financeiras e nos dedicamos a oferecer soluções seguras, eficientes e personalizadas para nossos clientes pessoa física (PF) ou jurídica (PJ).

Oferecemos através de parceiros devidamente regulamentados pelo Banco Central do Brasil, como de Banking as a Service (BaaS), Know Your Client (KYC), Onbourding, Banco Liquidante, entre outros estratégicos. Com o objetivo de oferecer aos clientes maior segurança, tecnologia e transparência.

Dentro da nossa plataforma, buscamos facilitar a gestão financeira dos nossos usuários ao oferecer uma variedade de serviços. Essencialmente, disponibilizamos produtos básicos de conta digital, permitindo o gerenciamento de contas a pagar e receber, a realização de transferências através de TED e transações instantâneas pelo sistema PIX.

Em parceria com o fornecedor Celcoin, ou outro que jugarmos necessário, oferecemos a possibilidade de recargas para diversos jogos e wallets digitais, permitindo que os usuários mantenham suas carteiras digitais atualizadas para compras online e entretenimento.

Vislumbrando parcerias estratégicas, consideramos colaborações com empresas, como postos de gasolina, entre outros, com o intuito de administrar contas salário de seus funcionários. Este serviço é distinto dos benefícios tradicionais oferecidos ao público varejo Pessoa Física e pode ser contratado a parte.

Para fornecer nossos serviços de alta qualidade, coletamos e armazenamos informações de nossos usuários, sempre respeitando a legislação aplicável e as boas práticas de privacidade. As informações que coletamos dependem dos serviços que você usa e podem incluir, mas não estão limitadas a dados pessoais, como nome, endereço, número de telefone e endereço de e- mail, além de dados comerciais, como detalhes da conta e histórico de transações.

Podemos compartilhar suas informações com terceiros para cumprir nossas obrigações legais, para proteger nossos direitos e propriedade, ou para fornecer e melhorar nossos serviços. Sempre que compartilharmos suas informações, garantiremos que o terceiro adote medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados.

Nossos clientes são:

• Postos de Combustíveis: Aqueles que operam os locais de venda de gasolina, diesel, e afins, bem como outros produtos e serviços relacionados à indústria de energia e
• Funcionários: Isso inclui os indivíduos que trabalham nos postos de combustíveis e em todas as empresas associadas que fazem parte do ecossistema de serviços.
• Empresas Associadas: Isso se refere a empresas no ecossistema dos postos de combustíveis, como distribuidoras de combustível, empresas de logística, e fornecedores de produtos e serviços relacionados.
• Entre outros agentes.

Nós oferecemos os seguintes serviços para você:

• Contas digitais para Empresas (PJ) e Colaboradores (PF): Oferecemos uma plataforma 100% digital para facilitar todas as transações financeiras de negócios e
• Gestão de Pagamentos: Nossos serviços incluem a gestão de pagamentos para fornecedores, colaboradores e prestadores de serviços, permitindo um fluxo de caixa eficiente e
• Pagamentos de Contas de Consumo e Tributos: Facilitamos o pagamento de contas de consumo e impostos, tornando o processo simples e rápido.
• Emissão de Boletos: Nossa plataforma permite a geração de boletos, tanto individuais quanto em lotes, para facilitar as transações comerciais.
• Transferências Eletrônicas (TED) e PIX: Realizamos transferências eletrônicas, incluindo TED e PIX, para garantir que você possa movimentar fundos rapidamente e com segurança.
• Recarga Digital de Créditos: Nossos clientes podem recarregar créditos para celular, jogos, música, TV, Uber e outros aplicativos diretamente da nossa plataforma.
• Atendimento Personalizado: Oferecemos suporte via chat e WhatsApp para responder às suas perguntas e resolver qualquer problema que possa surgir durante o uso de nossos serviços.
• Cartão de Crédito: Refere-se ao produto de cartão de crédito oferecido pelo Featbank, incluindo todas as funcionalidades, benefícios e serviços associados a este produto.

2.      DEFINIÇÕES

3.      USO DOS SERVIÇOS DO FEATBANK POR MENORES

A Plataforma do Featbank não é destinada ou dirigida a crianças, de forma que nós não coletamos dados de Clientes menores de 12 (doze) anos de forma consciente ou intencional. Para criar uma Conta de Usuário na Plataforma do Featbank, é necessário o preenchimento da data de nascimento, com a qual verificamos de maneira automática a idade do Usuário.

Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, você não deve usar a Plataforma do Featbank sem       

 a autorização expressa de pelo menos um dos seus pais ou responsável legal, a qual deverá ser enviada para nossos canais de atendimento disponível no www.featbank.com.br.

Sendo que no momento a nossa plataforma não oferece serviço sendo você menor de idade (menos de 18 anos).

Se você desconfia que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco.

Se tivermos conhecimento de que foram recolhidas informações de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização prévia de um dos pais ou responsável legal, não divulgaremos esses dados e reservamo-nos o direito de apagar imediatamente a conta de Usuário, assim como todas as informações relacionadas ao Usuário menor de idade, inclusive de nossos servidores.

4.      COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Featbank busca incessantemente proporcionar a melhor experiência em sua plataforma e relacionados, além de seus serviços prestados, tendo a transparência como um de seus pilares de trabalho, respeitando a necessidade de proteção aos Dados Pessoais. De modo a melhorar seus Serviços constantemente, a coleta de Dados Pessoais e informações de uso faz-se essencial e necessária.

Assim, o Featbank coleta, utiliza e compartilha Dados Pessoais quando você se cadastra na nossa Plataforma, direta ou indiretamente, via aplicativo, website ou ambas nossas integrações, quando seus serviços são consumidos, ou quando você, de qualquer forma, vier a interagir conosco. Nesse caso se você for uma pessoa física, coletamos seu nome completo, selfie ou foto, documento RG, CPF, CNH, e-mail, telefone, comprovante de residência e o IP Protocol. Nos casos de pessoas jurídicas, pedimos que nos enviem a razão social, o estatuto e/ou contrato social, os documentos do responsável legal (selfie ou foto, CPF e documentos de identificação), e-mail, telefone, procuração nos casos necessários, comprovante de endereço e o IP Protocol.

É valido ressaltar que informações sobre você também são coletadas quando você recebe ou efetua pagamentos em nossa Plataforma.

Podemos, ainda, receber informações sobre você a partir do seu empregador, enquanto Empresa Parceira, para quitação de valores. Nesse caso, a Empresa Parceira nos envia informações sobre você, que nos possibilitam fazer um pré-cadastro; após, nós iremos entrar em contato com você por e-mail, para informar acerca da parceria com seu empregador e solicitando que, com base no contrato firmado com a Empresa Parceira, você complete seus dados pessoais no cadastro.

De forma geral, existem 3 (três) formas de coleta de Dados Pessoais e informações do Usuário na nossa Plataforma, os quais são tratados em conformidade com os termos desta Política: (i) informação fornecida ativamente pelo Usuário; (ii) informação coletada passivamente pelo Featbank; e (iii) informação coletada ativamente pelo Featbank.

Ao aceitar o presente Aviso de Privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o FeatBank, conforme informações apresentadas a seguir.

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação.

Para o produto de cartão de crédito, além dos dados já mencionados, poderemos coletar:

• Histórico de crédito
• Renda mensal e anual
• Informações de emprego
• Dados de faturamento e pagamento do cartão
• Histórico de transações do cartão de crédito
• Limites de crédito
• Preferências de consumo relacionadas ao uso do cartão

Em todas as hipóteses, o Featbank se compromete a Tratar os Dados Pessoais conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

5.      COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O Featbank poderá, nos termos desta Política, Tratar Dados Pessoais obtidos durante o uso da Plataforma e seus relacionados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços oferecidos na Plataforma Featbank e relacionados, inclusive administração a conta do Usuário e comunicar novidades e atualizações;
• Aprimoramento das funcionalidades;
• Realização de análises;
• Nas obrigatoriedades da lei;
• Na suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas pelos Usuários, para fins de investigação por terceiros prejudicados e/ou autoridades competentes;
• Mediante ordem judicial;
• Marketing, para contabilização de visitas, performance de campanhas de divulgação, além de definir a abertura e/ou leitura de um e-mail enviado, por exemplo.

Os dados de cadastro, incluindo a foto enviada por você com o seu documento, a fotografia do seu documento de identificação oficial, e comprovante de residência nos ajudam a oferecer uma experiência mais personalizada e a evitar fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas ilícitas, além de constituírem obrigações legais ou regulatórias do Featbank no contexto dos nossos Serviços. Outros tipos de Dados Pessoais poderão ser solicitados ou oferecidos pelo Usuário de forma complementar, sendo que o usuário sempre terá a opção de fornecê-las ou não (por exemplo o seu time favorito, se você tem um animal de estimação etc.).

As informações disponibilizadas pelos Usuários serão utilizadas pelo Featbank para personalização da experiência e dos Serviços, através da elaboração de relatórios e métricas e análises estatísticas e anonimizadas de mercado baseadas no comportamento do Usuário para:

• identificar e melhorar o serviço prestado pelo Featbank;
• Melhorar a experiência do Usuário e usabilidade da Plataforma;
• Desenvolver novos produtos e serviços;
• Reforçar as medidas de segurança;
• Analisar o uso e o impacto dos Serviços em seus Usuários.

As informações disponibilizadas pelos Usuários poderão ser igualmente utilizadas pelo Featbank para envio de mensagens eletrônicas com teor educativo e de divulgação, publicidade e promoções via e-mail, SMS, ou notificação no aplicativo (Comunicações de Marketing) caso você tenha consentido para tal recebimento. O Usuário poderá a qualquer momento deixar de receber estas comunicações.

Observe que mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, podemos continuar enviando e-mails não promocionais e outros tipos de comunicações, conforme permitido por lei, tais como e-mails de serviço relacionados ao nosso relacionamento comercial contínuo. Os e-mails de serviço contêm informações relacionadas a serviços que afetam sua Conta.

O Aplicativo, extensões do navegador e sites podem enviar notificações como alertas, sons e ícones. As notificações automáticas ou mensagens embutidas no aplicativo podem incluir mensagens operacionais e promocionais sobre produtos, serviços e ofertas que possam ser de seu interesse. Ao usar aplicativos móveis, notificações push e outros alertas podem ser configurados nas configurações do seu dispositivo móvel. Assim como nos e-mails, mesmo que você opte por não receber Comunicações de Marketing, nós ainda podemos enviar-lhe notificações automáticas não promocionais, como as relativas ao uso de aplicativos ou nossas relações comerciais em andamento.

Os seus Dados Pessoais também poderão ser tratados por meio de cookies e tecnologias similares, tais como cookies, web beacons, APIs pixels e tags, entre outras, tendo por finalidade o registro toda a comunicação trocada, além de nos auxiliares a resolver eventuais questões semelhantes ao longo do relacionamento do Usuário com a plataforma. Além disso, tais tecnologias serão responsáveis pela coleta de dados como localidade, endereço de IP, número de dispositivos, dispositivo de acesso, data e hora do acesso, páginas ou telas visitadas, tempo gasto durante o acesso, botões e links clicados etc.

Além disso, o Usuário estará sujeito à eventual coleta de informações de fontes de terceiros, tais como serviços de verificação de identidade, serviços de proteção ao crédito e fontes públicas de informação. Ressaltamos que todas as informações recolhidas serão utilizadas em conformidade com os termos previstos nesta Política de Privacidade e na Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Para o produto de cartão de crédito, utilizaremos os dados para:

• Avaliar sua elegibilidade para o cartão de crédito
• Definir e ajustar seu limite de crédito
• Processar transações e pagamentos do cartão
• Prevenir e detectar fraudes relacionadas ao uso do cartão
• Oferecer programas de recompensas personalizados
• Enviar faturas e comunicações relacionadas ao cartão de crédito
• Cumprir obrigações regulatórias e legais específicas do produto de cartão de crédito

6.      COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Poderemos autorizar a coleta de informações Pessoais, de Movimentação e de Uso para fins estatísticos, analíticos, promocionais e de divulgação por parceiros estratégicos, sempre prezando pela escolha de parceiros com políticas de privacidade e uso da informação congruentes às do Featbank, garantindo sigilo a respeito das informações conhecidas. As informações de Conta somente poderão ser compartilhadas com terceiros sob autorização pontual e expressa do Usuário.

O Featbank permite o acesso aos Dados Pessoais de seus Usuários por terceiros com os quais o Featbank tenha estabelecido previamente relações comerciais, conhecidos como Operadores, que acessam tais dados a fim de cumprir com as finalidades específicas para as quais o Featbank realiza o Tratamento de Dados Pessoais, conforme estabelecidas nesta Política de Privacidade. Estas relações entre o Featbank e seus Operadores são reguladas e delimitadas em seus contratos correspondentes, e cumprem com todos os requisitos da Legislação Aplicável. Da mesma forma, o Featbank garante que seus Operadores cumpram com todos os requisitos de segurança exigidos pela Legislação Aplicável.

Nós utilizamos o Amazon Web Services (AWS), em alguns casos podemos utilizar Microsoft Azure, Google Cloud e Oracle Cloud, para o gerenciamento e armazenamento de dados, e há possibilidades de compartilhar informações com terceiros, sempre respeitando regulamentações e políticas de privacidade. Fazemos a validação e a verificação de clientes, através da Idwall, especializada em KYC (Know your customer) e Onboarding.

Nossos esforços de desenvolvimento de aplicativos e interface bancária são encabeçados por empresas terceirizadas e especializadas neste tipo de desenvolvimento e pela equipe interna de TI. A infraestrutura bancária, incluindo soluções BaaS, SaaS, IaaS, entre outras, é fornecida pela Matera System, e seu ecossistema de parceiros como: https://ipflagship.com.br/. Enquanto o Banco Itaú BBA gerencia nossas operações de liquidação, em alguns casos. Para facilitar o pagamento de tributos e contas de concessionárias, entre outros, contamos com a parceria da Celcoin.

Lembrando que os fornecedores e parceiros acima poderam sofrer alterações, conforme necessidade da empresa. Sem aviso previo aos seus clientes e parceiros.

O Featbank poderá comunicar os seus Dados Pessoais às autoridades competentes, caso sejam excepcionalmente solicitadas e em cumprimento a obrigações legais ou regulatórias ou em cumprimento a decisões judiciais ou administrativas, e sempre de acordo com a Legislação Aplicável. Notadamente, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com o BACEN e com instituições reguladas pelo BACEN com as quais o Featbank mantém parceria.

No caso de vendermos qualquer negócio ou ativo, podemos divulgar seus Dados Pessoais ao potencial comprador do referido negócio ou ativo como parte de um processo de auditoria. Se o Featbank ou parte de seus ativos for adquirida por terceiros, os Dados Pessoais que esta mantiver acerca de seus Usuários relacionados a esses ativos serão um dos ativos transferidos. Se aplicável, em tal caso, o comprador que atua na qualidade do novo Controlador deverá se comprometer a realizar o Tratamento dos seus Dados Pessoais ao menos com o mesmo nível de proteção e privacidade que o Featbank tem, e de acordo com esta Política.

O Featbank poderá compartilhar Dados Anonimizados das transações que aparecem no registro de movimentos de serviços do Usuário com terceiros que operam nos mesmos setores econômicos e comerciais do Featbank, e com Parceiros.

Para o produto de cartão de crédito, poderemos compartilhar seus dados com:

• Bandeiras de cartão de crédito (ex: Visa, Mastercard)
• Processadores de pagamento específicos para transações de cartão de crédito
• Bureaus de crédito para avaliação de crédito e relatórios
• Parceiros de programas de recompensas do cartão de crédito.

7.      QUAIS OS SEUS DIREITOS?

 Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados, motivo pelo qual você, enquanto Titular de Dados, pode, a qualquer momento:

• Solicitar a confirmação de Tratamento de seus Dados Pessoais pelo FeatBank;
• Solicitar o acesso aos seus Dados Pessoais;
• Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços;
• Solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam inexatos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a revogação do seu consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais que estão sendo tratados com base em seu consentimento, ou ainda a eliminação destes dados a qualquer momento;
• Solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais na Plataforma da FeatBank;
• Solicitar informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais o Featbank eventualmente compartilha seus Dados Pessoais;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados;
• Apresentar uma queixa à autoridade de supervisão competente, caso considere que o Featbank está realizando o Tratamento dos seus Dados Pessoais em violação à Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Em relação ao cartão de crédito, você tem o direito adicional de:

• Solicitar explicações sobre decisões automatizadas relacionadas à aprovação de crédito
• Contestar transações não reconhecidas no cartão
• Solicitar o cancelamento do seu cartão de crédito e exclusão dos dados relacionados, respeitando as obrigações legais de retenção.

Caso você deseje exercer quaisquer dos direitos elencados acima, basta enviar um e-mail para o endereço atendimento@featbank.com.br informando:

1. sua qualificação de Usuário (i.e., nome completo, CPF, endereço de e-mail);
2. o nome do assunto referente à informação que deseja mais esclarecimentos (i.e., “acesso aos meus dados”, “eliminação dos meus dados” )
3. a comprovação de identidade – envio de foto do RG e CPF (para sabermos se é realmente você).

8.      PRAZO DE RETENÇÃO

 O Tratamento dos Dados Pessoais pelo Featbank será realizado apenas na medida, e pelo tempo necessário para a prestação dos Serviços.

Enquanto você tiver um cadastro ativo conosco, as suas informações permanecerão armazenadas nos servidores do Featbank. Nessas condições, o Usuário terá pleno acesso a esses dados, podendo solicitar eventuais correções sempre que julgar necessário.

Podemos reter alguns Dados Pessoais para além do período previsto para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, como aquelas que nos são impostas pelo Banco Central do Brasil, bem como para permitir e garantir o exercício regular de nossos direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral).

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos Dados Pessoais por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Retenção de dados do cartão de crédito

Manteremos os dados relacionados ao seu cartão de crédito pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios e para resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. O período de retenção pode variar dependendo das exigências regulatórias específicas para produtos de crédito.

9.      PROTEÇÃO E SEGURANÇA

 Adotamos padrões de segurança de nível internacional, além de estabelecermos regras claras de utilização dos dados armazenados. Os dados sempre serão utilizados de acordo com esta Política, os Termos de Uso e a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.

Sabendo que qualquer sistema está sujeito à possibilidade de violação ou defeitos, temos como intenção primordial evitar que esses problemas ocorram. Para isso, temos servidores com firewall e criptografia de padrão internacional, além de disponibilizarmos diversas camadas de autenticação.

Além disso, limitamos o acesso aos dados e informações coletadas aos nossos próprios empregados, que acessam apenas as informações as quais tem necessidade de conhecimento para exercer suas próprias funções, mantendo controles e acessos nos termos da lei.

O Featbank possui o compromisso de manter confidenciais todos os Dados Pessoais da Plataforma, apesar disso, cada Usuário tem a responsabilidade de manter seus dados de acesso à plataforma Featbank e relacionados em segurança e sigilo, não fornecendo-os a absolutamente ninguém

Em caso de roubo, suspeita de roubo ou possibilidade de conhecimento de outras pessoas de informações sensíveis, o Usuário deve comunicar imediatamente o Featbank, além de realizar a alteração dos acessos por meio da Plataforma Featbank e relacionados Termos de uso e adesão a conta de pagamento e sistema Featbank.

Para o cartão de crédito, adotamos medidas adicionais de segurança, incluindo:

• Criptografia de ponta a ponta para dados de transação do cartão
• Monitoramento contínuo de transações para detecção de atividades suspeitas
• Autenticação de dois fatores para transações online com o cartão
• Conformidade com os padrões PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

10. DÚVIDAS?

A FEATBANK disponibiliza diversos canais para receber todas as dúvudas que os usuários possam ter. Por exemplo, e-mail: atendimento@featbank.com.br, WhatsApp (11) 91433- 2735, e demais meios de comunicação disponível no site.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

As Partes elegem, para dirimir eventuais demandas oriundas do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Data da última atualização: 25 de Outubro de 2024.