As fintechs revolucionaram o setor financeiro ao oferecer soluções ágeis, acessíveis e inovadoras. No entanto, como lidam diretamente com dinheiro, pagamentos, crédito e outros serviços, essas empresas precisam seguir normas específicas para garantir a segurança dos consumidores e o mercado. Mas afinal, quem regula as fintechs no Brasil? Confira neste artigo do Featbank o que está por trás de toda essa operação no país.
O crescimento das fintechs e o aumento da fiscalização
O Brasil lidera o mercado de fintechs na América Latina, abrigando cerca de 1.592 startups financeiras em julho de 2024, o que representa quase 60% das fintechs da região. Nesse sentido, o crescimento acelerado reflete a demanda por serviços financeiros mais acessíveis, o que fez ampliar atuação dos órgãos reguladores.
Dito isso, quais são os órgãos responsáveis por manter o setor em conformidade, fazendo com que as Fintechs ofereçam serviços de qualidade e, principalmente, beneficiando os consumidores?
Banco Central do Brasil (BCB)
O primeiro deles é o Banco Central do Brasil, o principal órgão regulador das fintechs no país. Ele supervisiona instituições que oferecem serviços como pagamentos, crédito e contas digitais, garantindo que operem dentro das normas do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Algumas das principais regulamentações aplicadas pelo BCB incluem:
- Resolução nº 4.656/2018: Define as regras para fintechs de crédito, permitindo que operem como Sociedades de Crédito Direto (SCD) e Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP);
- Lei do Arranjo de Pagamentos (Lei nº 12.865/2013): Estabelece diretrizes para fintechs de pagamento, como carteiras digitais e processadoras de transações;
- PIX e Open Finance: Iniciativas reguladas pelo Banco Central para democratizar o acesso ao sistema financeiro e aumentar a concorrência no setor.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
A CVM regula fintechs que atuam no mercado de capitais, como plataformas de investimento, crowdfunding e corretoras digitais. O objetivo é garantir transparência, reduzir riscos e proteger investidores. Um exemplo é a Instrução CVM nº 588/2017, que regulamenta a captação de recursos por meio de financiamento coletivo de investimentos.
Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Para fintechs que operam no setor de seguros, a Susep é o órgão responsável pela regulamentação. As insurtechs (startups do setor de seguros) devem seguir normas específicas para garantir a proteção dos consumidores e a viabilidade dos produtos oferecidos. O Featbank, por exemplo, oferece um serviço de cotação e contratação de seguros, facilitando o acesso a opções personalizadas e seguras para seus clientes.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
O Cade monitora a concorrência no mercado financeiro e pode intervir caso fintechs ou bancos adotem práticas que prejudiquem a livre concorrência. Sua atuação é essencial para manter um ambiente competitivo e equilibrado no setor.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as fintechs devem seguir regras rígidas sobre coleta, armazenamento e uso de informações dos clientes. A ANPD fiscaliza o cumprimento dessas normas, garantindo que os dados pessoais sejam tratados com segurança e transparência.
O ecossistema de fintechs no Brasil é altamente regulado, com diversas entidades supervisionando suas atividades para garantir a segurança dos usuários e a estabilidade do mercado. Se por um lado a regulação traz desafios para as startups financeiras, por outro, ela também fortalece a confiança dos consumidores e impulsiona o crescimento sustentável do setor.
Quer saber mais sobre o mundo das fintechs e inovação financeira? Acompanhe o blog do Featbank e fique por dentro das principais tendências e novidades do setor!
